Aviso Legal

Última atualização: Janeiro 2026 | Informação conforme a legislação mexicana

1. Dados de Identificação do Titular

Nome	Edgar Apolonio Aguilera
RFC (CPF mexicano)	AOAE781008V98
Endereço	México
E-mail	admin@yayika.com
Site	https://yayika.com

2. Marca YAYIKA

YAYIKA é uma marca registrada no Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI) na Classe 35. Esta marca é protegida pela Lei Federal de Proteção da Propriedade Industrial do México.

3. Atividade Principal

A Yayika opera como uma plataforma de marketplace para venda de produtos digitais. Conectamos vendedores independentes com compradores interessados em cursos, materiais educativos e ferramentas de empreendedorismo.

4. Infraestrutura Tecnológica

Hospedagem	GitHub Pages (Microsoft)
Domínio	IONOS
Processamento de Pagamentos	Stripe (para assinaturas de associação)

Os pagamentos de produtos são processados diretamente por vendedores independentes através de seus próprios meios.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo original da Yayika, incluindo cursos como Ciclo Productiva, Dinero Sin Pena e La Mujer Que Negocia, além de textos, gráficos e design do site, são protegidos por direitos autorais. Consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para mais detalhes.

6. Lei Aplicável

O uso da Yayika é regido principalmente pela legislação do México, especificamente:

Lei Federal de Proteção ao Consumidor
Lei Federal de Proteção da Propriedade Industrial
Lei Federal de Direitos Autorais
Código Civil Federal

7. Legislação Regional para Usuários

            Nota: Se você estiver na União Europeia, Brasil, Reino Unido ou outras jurisdições com leis de proteção ao consumidor específicas, além da legislação mexicana, as leis do seu país de residência se aplicarão no que for mais favorável ao consumidor.        

União Europeia: Aplica-se a legislação de proteção ao consumidor da UE e as diretrizes de comércio eletrônico
Brasil: Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Reino Unido: Aplica-se a Consumer Rights Act 2015
Estados Unidos: Aplicam-se as leis estaduais de proteção ao consumidor

8. Resolução de Controvérsias

Qualquer controvérsia decorrente do uso da Yayika será submetida aos tribunais competentes do México, renunciando expressamente a qualquer outro foro que possa corresponder por razão de domicílio presente ou futuro.

Para usuários da União Europeia: você pode usar a plataforma de resolução de disputas online da UE (ODR) disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr

9. Contato

Para consultas legais ou sobre este aviso:

            E-mail: admin@yayika.com
            Site: yayika.com        